CULTURA É DA CIDADE, NÃO DE UM SÓ

(…) O poeta

declina de toda responsabilidade

na marcha do mundo capitalista

e com suas palavras, intuições, símbolos e outras armas

promete ajudar a destruí-lo

como uma pedreira, uma floresta

um verme

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Quando o autoritarismo se impõe, os levantes irrompem. Sob o cálice da ditadura, tortura e perseguição, guerrilhamos nossa poesia. Quando o neoliberalismo da década de 90 produzia a barbárie, fizemos o antídoto com organização e arte. Agora, na era dos novos golpes, fustigados pelas imposições de novos déspotas, não calaremos. João Dória se veste de um novo personagem: o rei de espada que manda na cidade como se fosse sua. Sentado em sua cadeira de prefeito recém-adquirida, lança mão de sua caneta como arma para cortar o orçamento aprovado pela Câmara para a cidade de São Paulo. Corte na Educação. Corte na Saúde. Corte na Cultura: Corte, Morte! E mais Morte! De saída é necessário lembrar: A cidade não é do Prefeito. Os recursos são públicos. Prefeito não é rei. Chega de disfarces. E justamente por não vivermos em uma monarquia é que a cidade de São Paulo tem sido exemplo de organização e construção de políticas culturais. As últimas duas décadas marcam a história da cidade com a presença de setores organizados da sociedade que construíram democraticamente uma política de Estado para a cultura. Durante o exercício de diferentes governos, participamos de conferências municipais, fóruns de discussões, criação de leis fundamentais para o setor da cultura e seus agentes. Graças a esse processo estruturante das políticas públicas dos últimos anos, a cidade de São Paulo afirma-se como um dos cenários culturais mais pujantes e diversos do mundo. O papel do Estado de garantir a produção, circulação e fruição dos bens culturais pela população é um dever constitucional e está ameaçado de descumprimento pela nova gestão. As leis da cidade de São Paulo para a cultura estão sendo violadas. O prefeito fantasiado de rei e espada manipula o orçamento e faz da legislação um simples joguete em suas mãos. Desconsidera o caráter público destas construções. Com este golpe impõe à Secretaria de Cultura da cidade o papel de zeladoria de precariedades, com um orçamento insuficiente para cobrir as próprias despesas. André Sturm, atual secretário de cultura, se comprometeu publicamente a lutar pelo descongelamento integral dos recursos para a cultura. O orçamento foi aprovado pelos vereadores, tem programas e ações previstos em lei. Não cabe ao prefeito legislar sozinho. Ele é prefeito, não é rei. Ao destruir a arte de rua e congelar o orçamento da pasta, o prefeito entrega a cultura às cinzas. O rótulo “Cidade Linda” esconde um conteúdo higienista: a maior cidade cultural do Brasil vive o drama do autoritarismo, insensibilidade e desrespeito político. Em 2016, assim como em outros anos, o orçamento da cultura foi fruto de uma sólida construção entre o legislativo e a sociedade. O ataque do prefeito ao orçamento não apenas impede a continuidade e existência de um processo continuado de arte e cultura na e para a cidade, como desautoriza o trabalho da Câmara dos Vereadores e da organização social pela construção do orçamento da pasta. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi construída pela cidade PARA a cidade, atendendo às demandas da sociedade. A “crise” é apenas uma desculpa que nubla o entendimento de que o orçamento da cultura, de R$518.728.834 milhões aprovados para 2017, foi fruto de um criterioso e consciente trabalho dos setores interessados e da Câmara dos Vereadores. Não há justificativa para o congelamento de 43,5% da verba da Cultura. Este disparate de congelar o mísero orçamento da Secretaria de Cultura – que não chega a 1% das despesas do município – impede a totalidade das atividades destinadas à cidade. O que sobra servirá apenas para o custeio de despesas operacionais, administrativas e de recursos humanos. Entendemos que culpar o Legislativo pelo congelamento do orçamento para a pasta da cultura é estratégia para eximir de responsabilidade o Executivo e impor um novo projeto, distante das reivindicações dos trabalhadores da cultura e de toda a sociedade civil, demonstrando a nefasta intenção de enfraquecer nossos fazeres culturais, esfacelar nossas conquistas e entregar o orçamento para a implementação de projetos de interesse das grandes empresas. Já é público o vídeo de divulgação do “Maior Programa de Privatização” de São Paulo que promete privatizar até cemitérios, processo esse que já foi iniciado sem a consulta e participação democrática dos movimentos organizados e de toda a sociedade. Nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura da cidade de São Paulo, lançamos aqui nossas artes, forças e organização até que todo o orçamento da Cultura, de R$518.728.834, seja executado conforme sua destinação, por meio dos programas públicos e leis estruturantes construídas popularmente junto à Câmara dos Vereadores da cidade. Cultura não é mercadoria! Descongelamento INTEGRAL do orçamento já! FRENTE ÚNICA – DESCONGELA CULTURA JÁ

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