Carta aberta ao Arrastão dos Blocos, demais Blocos e Cordões de São Paulo e a quem possa interessar

“Trabalhamos um ano inteirinho. Escolhemos o tema, resume-se tudo, é passado aos compositores, inicia-se a guerra do samba-enredo. Depois fazemos fantasias, alegorias, e assim vai. Tudo por 65 minutos. Esse tempo para passar 3 mil, 4 mil pessoas. Quando cruzamos o famigerado portão, fecham-nos rapidamente. E, por frações de minuto, perde-se o Carnaval. Isso é Carnaval? Não. Isso é uma competição entre nós, escolas de samba” Carlão do Peruche
No último mês de julho, recebemos um interessante convite para participar do Fórum Aberto #Carnavalderualivre, evento organizado pelo Arrastão dos Blocos, em busca de fomentar a reflexão sobre o futuro do carnaval de rua em SP. Após intensa discussão em nosso coletivo, decidimos fazer de nossa ausência uma presença dissonante, após avaliar que o evento perdeu a chance de estabelecer um encontro entre os atores que exercitam, de fato, a luta por um carnaval de rua livre, autônomo e não mercadológico, a partir do momento em que foi construído aceitando as seguintes premissas: 1) Tentativa de “dialogar” com o Estado 2) Acreditar na possibilidade de um carnaval de rua “livre” integrado a interesses comerciais. 1) Tentativa de “dialogar” com o Estado Ao longo dos tempos, podemos elencar uma vasta gama de manifestações populares legítimas que foram burocratizadas e sequestradas pelo Estado em busca de “controle da festa” (avançando sobre a poderosa dimensão profana das festas populares, sempre avaliadas como um risco ao status quo) e de interesses atrelados ao aumento da arrecadação que as festas populares produzem, oriundos da movimentação econômica, via turismo e tributos. Com o samba e o próprio carnaval não foi diferente. No caso do samba paulista, o ano de 1968, momento em que o então prefeito Faria Lima promoveu a “oficialização do carnaval” através da lei 7100/67, formatando a festa e regulamentando-a através do decreto 7663/68, foi decisivo nesse aspecto. Não por acaso, no mesmo ano foi idealizada a criação da Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S.A. (atual SPTuris) para promover e organizar o carnaval de São Paulo como um negócio a ser explorado comercialmente, ampliando o turismo na cidade e as receitas decorrentes do agenciamento da festa. O resultado desse “apoio” estatal é conhecido por todos: o enfraquecimento das manifestações de rua do carnaval, uma vez que o “fomento” do município para explorar a “festa” passou a ser destinado, quase que exclusivamente, aos desfiles das escolas de samba nos moldes do carnaval carioca, conduzindo e obrigando todas as manifestações carnavalescas populares de então (escolas de samba, cordões e blocos) a seguirem o formato ideal para a comercialização: a espetacularização e o apagamento de sua autonomia criativa. Em outras palavras, a carnavalização das ruas, com encontros espontâneos, agrupamentos esporádicos, e ocupação das ruas por transeuntes em festa deu lugar ao carnaval controlado, competitivo, institucionalizado, patrocinado e sequestrado como grande produto midiático, repleto de contratos e barreiras à participação livre de qualquer pessoa. Hoje, cinquenta anos depois, após observarmos o ressurgimento das manifestações carnavalescas de rua na cidade de São Paulo, com diversas propostas e temáticas de ocupação da rua exercitando-a como espaço público, de permanência e de encontros, uma evidente retomada das formas de carnavalização autônomas, horizontais e livres, encontramo-nos diante da mesma armadilha de sempre: pleitear ou aceitar “apoio” do Estado para a realização da festa na lógica dos “megaeventos”, expressa na intenção de dialogar com a prefeitura “porque sabemos que juntos podemos fazer da nossa festa o maior carnaval de rua do mundo”, como apontou o manifesto do Arrastão em fevereiro último. Sabemos o que fomenta os megaeventos nas chamadas metrópoles globais de urbanização neoliberal, onde o espaço público é transformado em comércio e o estatuto da cidadania é substituído pelo do consumidor e pela capacidade de consumo, formas de orientação do espaço público altamente excludentes. Todas as manifestações culturais autônomas passam a ser ótimas oportunidades de investimento, para serem sugadas, usadas e esvaziadas na busca do lucro na cidade-espetáculo. Ao abrir o precedente de regulamentar o Carnaval de Rua inaugurou-se um processo de interferência direta nas manifestações, com o cadastramento dos blocos, que inclui a aceitação do programa geral de patrocínios do carnaval de rua conduzido pela prefeitura (nesse caso, em evidente agenciamento de corpos e mentes brincantes em pleno carnaval para as estratégias de marketing dos patrocinadores) e, em seguida, a naturalização aos poucos de regimes de “aprovação” de trajetos, criminalização de blocos, e, quem sabe, em pouco tempo, autorização para sair à rua (o que se caracterizaria, obviamente, como um atentado às garantias elementares de manifestação). Chamar o Estado para participar do diálogo sobre o futuro do carnaval de rua parece-nos um equívoco de princípios, pois legitima a participação de um ator que não deseja a autonomia e sim a heteronomia; não aceita o profano, e sim o controle; não admite a auto-organização popular, e sim a imposição da ordem através de seus mecanismos de violência. Sobre a atual gestão municipal Em apenas oito meses de governança, a atual gestão municipal demonstrou o seu conceito de “diálogo” em diversas ocasiões: na política higienista e violenta na região da Luz, centro de SP, apesar dos insistentes pedidos de diálogo de diversos órgãos de assistência social que condenaram as atrocidades cometidas contra uma população vulnerável; no desmonte de programas educativos e culturais como o PIA, o Vocacional e o VAI com cortes orçamentários e sem qualquer margem de negociação, atropelando contratos e processos pedagógicos consolidados; na tentativa de implementação de processos de privatização sem qualquer consulta popular real; no secretário da cultura ameaçando “quebrar a cara” de agentes culturais; no fim de programação cultural em 46 CEUs da cidade; no desmonte da Virada Cultural outra vez sem qualquer consulta pública; na política de criminalização das artes/manifestações de rua; na desativação da programação cultural de 24 horas da Biblioteca Mário de Andrade; a lista continua dia após dia. Assim, acreditamos que convidar essa “gestão” para o diálogo acaba por legitimar arbitrariedades e construir uma falsa imagem de que a prefeitura está aberta à soluções dialogadas e construídas ao lado dos blocos de rua de São Paulo, ou seja, compor uma cena ao lado de atores que sistematicamente adotam a força, ao invés da consulta popular, na administração da cidade. O estabelecimento de tal diálogo justificaria o apoio na construção de um “megaevento de carnaval de rua”, com ampliação de recursos e patrocinadores. Tal conversa não nos interessa, pois trata-se efetivamente de uma SEGUNDA MORTE DO CARNAVAL DE RUA DE SP. Daí nossa ausência. 2) Sustentar a possibilidade de um carnaval de rua “livre” integrado a interesses comerciais. Carnaval livre ou Carnaval S.A.? As últimas administrações de São Paulo aderiram, acriticamente, às concepções da cidade espetacular, de “city marketing”, concebendo o espaço público como um lugar privilegiado para mediar e agenciar investimentos privados, garantindo, supostamente, algum interesse público. Nesse falso equilíbrio de interesses, as diferenças entre as gestões residem apenas em procedimentos de tais mediações, com espaços maiores ou menores de legitimação dos conceitos da urbanização neoliberal, haja vista os processos de especulação imobiliária, os ajustes das Parcerias Público-Privadas, os financiamentos de campanha de partidos de diversos espectros oriundos do segmento imobiliário (garantindo a lógica de valorização territorial com obras de requalificação urbana) e a aderência à campanhas publicitárias disfarçadas de serviços públicos (as bicicletas laranjas e as ciclofaixas aos finais de semana, devidamente “logomarcadas” na cidade e no imaginário dos ciclistas eventuais de São Paulo). Na cidade-espetáculo, os espaços públicos são cada vez mais esquadrinhados para produzir subjetividades e comportamentos, com todas as publicidades vendendo um mesmo “produto”: o comportamento consumista. Sabemos que as produções artísticas e culturais de determinado lugar podem ser utilizadas como facilitadoras das estratégias de marketing, uma vez que a relação poética, estética e lúdica promove um acesso às subjetividades através daquilo que é mais precioso numa sociedade: suas memórias, histórias, festas, imaginações e tradições. E o carnaval de rua é uma grande oportunidade para as agências de marketing. Nesse contexto, urge um apelo à dimensão ética dos articuladores de festas populares: proteger suas memórias e sua ancestralidade dos sequestros operados pelas estratégias de mercantilização de todas as esferas da vida. Invariavelmente, parte-se da ideia de aceitar o patrocínio, mas não abandonar as raízes e as tradições. Entretanto, gradativamente, a lógica do “crescimento” e do “megaevento” se instala, atrelada às possibilidades de investimentos garantidos pelos patrocínios, o que acaba significando a perda da autonomia e da auto-sustentabilidade das manifestações. Uma vez na armadilha dos recursos para a infraestrutura e a ampliação da festa, a dependência econômica funciona como ferramenta de sufocamento das iniciativas e desejos originários do festejo. Parece-nos um equívoco atrelar interesses de mercado à realização de manifestações populares sob a justificativa de que sem os recursos privados não seria possível realizar a festa. Esse já é um sintoma da dependência econômica instalada. Essa decisão – que, reiteramos, parece-nos equivocada – é fruto da concepção de festa popular como um evento necessariamente grandioso, seja em sua dimensão estética, no número de participantes ou na necessidade de infraestrutura. As festas populares autônomas apontam para outro caminho, pois valorizam a construção coletiva e solidária, a interrupção do cotidiano, a vivência do extraordinário e da imprevisibilidade (justamente o oposto à ideia de disciplina e heteronomia imposta ao carnaval de rua de SP). Na medida do possível, uma comunidade ou coletividade se associa em busca de realizar a festa, ocupar a rua livremente, festejar e celebrar a vida, cada qual com suas memórias, histórias e tradições. Sem Estado e sem interesses de mercado. Por tudo isso, consideramos o caráter não comercial das festas populares como inegociável, em busca da preservação das motivações originárias da manifestação e em oposição à utilização da ludicidade autônoma de uma coletividade como caminho de agenciamento para o consumo. Assim, nossa posição é e continuará sendo a de combate à infiltração de interesses publicitários no carnaval de rua. Mas e os blocos comerciais? Os blocos comerciais se alinham com a lógica do “megaevento” e do agenciamento publicitário, daí a necessidade de serem grandes e numerosos, com capacidade de ampliar seu poder de negociação de patrocínios, viabilizando-se assim como um bom “case” de investimento mercadológico. Nessa perspectiva, vale a pena dialogar com o Estado em busca de recursos públicos e investimentos na consolidação do “negócio” carnaval de rua, e faz algum sentido o decreto de regulamentação do “megaevento carnaval de rua”, para impedir a privatização do espaço público com iniciativas comerciais e lucrativas. Entretanto, consideramos que essa ideia de carnaval não representa mais o carnaval de rua, e sim a sua apropriação para outros fins. Abertos ao diálogo Diante de tantos apontamentos, nós do Bloco Fluvial do Peixe Seco agradecemos o convite do Arrastão dos Blocos, fato motivador de tanta reflexão e da escrita dessa carta pública. Estamos abertos ao diálogo entre os blocos, sem envolvimento do Estado (um falso diálogo para legitimar imposições futuras) ou da lógica comercial que insiste em sequestrar manifestações populares legítimas e autônomas. Oxalá nossas reflexões possam contribuir em circunstâncias históricas tão complexas e na defesa de uma festa popular livre, de outra sociabilidade urbana, fundada no direito à cidade, no poder popular e nas ruas de fato públicas. Bloco Fluvial do Peixe Seco São Paulo, 10 de agosto de 2017

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